Comprar, vender ou regularizar um imóvel envolve muito mais do que analisar preço, localização e metragem.
Existem questões jurídicas e registrais que podem fazer toda a diferença na segurança do negócio.
Confira 5 pontos importantes sobre o mercado imobiliário brasileiro.
1 – Ter um imóvel não significa, necessariamente, ter a propriedade regularizada
Um contrato de compra e venda, recibo ou outro documento particular pode comprovar uma negociação, mas isso não significa, por si só, que a propriedade esteja regularmente registrada em nome do comprador.
Por isso, antes de comprar ou vender um imóvel, é fundamental verificar a matrícula atualizada e a situação registral do imóvel.
A regularização imobiliária pode ser necessária para garantir segurança jurídica, facilitar uma futura venda e evitar problemas em inventários, financiamentos e outras operações.
2 – A casa própria continua sendo um grande sonho dos brasileiros
Segundo pesquisa realizada pelo Datafolha em parceria com o QuintoAndar, 87% dos brasileiros consideram a casa própria um sonho.
Para quem pretende comprar um imóvel, porém, realizar esse sonho exige atenção à documentação, à situação jurídica do bem e às condições da negociação.
3 – “Só é dono quem registra” não é apenas uma expressão.
O Código Civil estabelece que a propriedade de um imóvel se transfere entre vivos mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.
Enquanto o título não é registrado, o alienante continua sendo considerado proprietário perante o registro imobiliário.
Por isso, contrato de compra e venda não substitui o registro da propriedade.
4 – A regularização do imóvel pode fazer diferença na hora de vender
Um imóvel com documentação e registro em ordem tende a proporcionar maior segurança para compradores e vendedores.
Já pendências como ausência de registro, divergências na matrícula, construções não averbadas ou problemas sucessórios podem dificultar uma negociação e exigir providências antes da venda.
Por isso, a regularização imobiliária deve ser vista também como uma forma de reduzir riscos e preparar o imóvel para futuras negociações.
5 – A tecnologia já faz parte do mercado imobiliário
Muitos serviços relacionados à documentação imobiliária já podem ser realizados de forma eletrônica.
Hoje existem sistemas e plataformas que permitem, conforme o serviço e a localidade, solicitar certidões, consultar informações registrais, praticar atos notariais e registrais eletrônicos e realizar assinaturas digitais.
A digitalização trouxe mais praticidade ao direito imobiliário, mas não elimina a necessidade de analisar juridicamente cada situação.
Antes de comprar, vender ou regularizar um imóvel, informe-se.
A documentação do imóvel pode esconder problemas que não aparecem em uma simples visita ou na negociação.
Uma análise jurídica imobiliária preventiva pode identificar riscos antes que eles se transformem em prejuízos.
Precisa regularizar um imóvel ou compreender melhor os riscos jurídicos de uma negociação imobiliária?
A informação e a análise preventiva são importantes para tomar decisões com maior segurança.
